TEORI ZAVASCKI SOFRE ACIDENTE AÉREO
Na tarde desta quinta-feira, 19/01/2017, caiu um avião de pequeno porte na cidade de Paraty, estado do Rio de Janeiro,...
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Notícias Jurídicas
Este espaço é dedicado a postagens de notícias jurídicas e políticas de grande relevância para o profissional que pretende se manter atualizado nesse mundo tão dinâmico.
A intenção deste espaço é difundir o conhecimento através de notícias jurídicas disponibilizadas online e de forma gratuita, trazendo mais uma opção de informação para o estudante, fazendo com que tenha mais opções de pesquisa e não se limite aos meios tradicionais.
EXAME CRIMINOLÓGICO
A gravidade abstrata do crime e a extensão da pena a cumprir não são argumentos válidos para que se condicione...
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ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER
Nesta segunda 05/12/2016 foi eleito o novo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Desembargador...
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O ABORTO ATÉ O 3º MÊS DE GESTAÇÃO NÃO É CRIME
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) composta por 05 (cinco) ministros, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber,...
Read moreNOTA DA CFOAB CONTRA AS ESCUTAS ILEGAIS
Ontem, 21/11/2016, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota de repúdio as interceptações telefônicas feitas entre...
Read moreSTF CONSIDERA ILEGAL A DESAPOSENTAÇÃO
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria...
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