Cariocas e fluminenses tem, pelo menos, mais 11 dias de quarentena garantidos pela frente. A determinação do governador Wilson Witzel veio pelo novo Decreto nº 47.052 de 29 de abril de 2020 e prorroga as medidas de isolamento social no estado até o dia 11 de maio. A decisão foi publicada no Diário Oficial há poucas horas e mantém o funcionamento de serviços essenciais.
A recomendação para todo o estado é de que a população evite aglomerações, em espaços públicos ou privados. Escolas de ensino básico, fundamental, médio, técnico e superior, públicas e privadas, permanecerão fechadas. Praias, cachoeiras, lagoas e piscinas públicas também estão proibidos. Cinemas, teatros, shows, eventos culturais que aglomerem pessoas em geral, estão proibidos. Prática de esportes que aglomerem pessoas seguem proibidos também.
Estão liberados apenas serviços entendidos como essenciais, como açougues, hortifrútis, farmácias, supermercados, padaria, dentre outros, desde que adotem medidas recomendadas no combate ao covid-19. Vale lembrar que cada prefeitura tem também autonomia para decretos próprios, o que significa que é importante estar atento.
O novo Decreto 47.052/2020 já está em vigor e em seu artigo 14 traz a previsão de que o seu descumprimento pode configurar a prática de infração administrativa previstas no artigo 10 da Lei Federal n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, e, até mesmo, crime contra a saúde Pública, especificamente o previsto no art. 268 do Código Penal Brasileiro.
Os números do covid-19 no Rio de Janeiro são alarmantes e, por isso, o governador adota uma postura cautelosa e técnica para agir. Witzel voltou a afirmar que ainda não há data para a flexibilização ou suspensão do isolamento. O governador defendeu, em rede social, que primeiro é necessário “desafogar os hospitais”, antes de pensar em flexibilizar.
O novo boletim da secretaria de saúde do estado do Rio de Janeiro aponta 8.504 casos confirmados do novo coronavírus, com 738 mortes. Os números são expressivos, mas especialistas também temem a onda de casos subnotificados. Em todo estado o número de casos de “síndrome respiratória” aumenta. Enquanto esses casos podem não ser de covid-19, o receio é a possibilidade de ser e não haver testagem para comportar tantos pacientes.
A OMS prevê que, de forma geral, o mundo apenas voltará a normalidade dentro de um ano ou mais, isso porque é o tempo previsto para a viabilização de uma vacina. Até que haja vacina, as medidas de isolamento podem ser flexibilizadas mas não inteiramente suspensas. O medo agora é a superlotação das unidades de saúde.