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ICMS do diesel sobe para R$ 1,30 por litro em fevereiro de 2027

20 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
ICMS do diesel sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro em fevereiro de 2027

ICMS do diesel: os estados aprovaram alta de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro a partir de 1º/02/2027. Veja o peso no custo da viagem e como proteger o frete.

Categorias Direito do Caminhoneiro, Notícias Jurídicas Tags caminhoneiro, Confaz, custo do frete, diesel, ICMS do diesel, preço do diesel Deixe um comentário

Como treinar peças de Direito Civil para a segunda fase da OAB

20 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Capa: como treinar peças de Direito Civil para a 2ª fase da OAB

Como treinar peças de Direito Civil para a 2ª fase da OAB: identificar a peça, redigir com tempo e corrigir pelo padrão da FGV.

Categorias Prova da OAB Deixe um comentário

Curso de fraudes bancárias ou de empréstimo pessoal: qual escolher na Legale?

20 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Curso de fraudes bancárias ou de empréstimo pessoal: qual escolher

Curso de fraudes bancárias ou de empréstimo pessoal? Compare os dois cursos da Legale pelo tema, pelos documentos do caso, pelo formato e pelo preço.

Categorias Direito do Consumidor, Guias de compra Deixe um comentário

Fraudes bancárias: como montar um dossiê para analisar o caso

20 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Fraudes bancárias: como montar um dossiê com transações, protocolos e provas

Fraudes bancárias: veja como organizar transações, contatos, protocolos e lacunas de prova em um dossiê, com exercício de caso simulado e a Súmula 479.

Categorias Direito do Consumidor, Guias de compra Deixe um comentário

Segunda fase da OAB em Direito Civil: curso específico ou estudo por conta própria?

20 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Capa: segunda fase da OAB em Direito Civil, curso ou estudo por conta própria

Segunda fase em Direito Civil: compare o estudo por conta própria com o preparatório da Legale para o 48º Exame (R$ 519, 90 horas).

Categorias Guias de compra, Prova da OAB Deixe um comentário

Dano existencial: TST mantém indenização a caminhoneiro com jornada de até 19 horas

20 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Jornada exaustiva de caminhoneiro: TST mantém indenização por dano existencial

Dano existencial: o TST manteve R$ 10 mil a caminhoneiro com jornadas de até 19 horas. Veja quando a jornada exaustiva gera indenização e como provar.

Categorias Direito do Caminhoneiro, Notícias Jurídicas Tags caminhoneiro, dano existencial, horas extras, jornada exaustiva, motorista empregado, TST Deixe um comentário

Restrição de caminhões no feriado: PRF barra carretas grandes até domingo (22/11)

20 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Restrição de caminhões no feriado: PRF barra carretas grandes na pista simples

Restrição de caminhões no feriado: a PRF proíbe carretas grandes na pista simples nesta sexta (6h às 12h) e no domingo, 22/11 (16h às 22h). Veja quem é afetado.

Categorias Direito do Caminhoneiro, Notícias Jurídicas Tags AET, caminhoneiro, Consciência Negra, feriado, PRF, restrição de tráfego Deixe um comentário

Greve dos caminhoneiros: o que a lei permite e como identificar boato

19 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Greve dos caminhoneiros: o que a lei permite e multa por bloqueio

Greve dos caminhoneiros: parar de trabalhar é uma coisa, bloquear rodovia é outra. Veja as multas do art. 253-A do CTB e como checar um boato.

Categorias Direito do Caminhoneiro, Notícias Jurídicas Tags art. 253-A CTB, bloqueio de rodovia, caminhoneiro autônomo, fake news, greve dos caminhoneiros, multa de trânsito Deixe um comentário

CNPJ do caminhoneiro autônomo: Receita dispensa inscrição até 2028

19 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
CNPJ do caminhoneiro autônomo: dispensa até 2028

CNPJ do caminhoneiro autônomo: ato da Receita e do CGIBS dispensa a inscrição em 2027 e 2028 para o TAC fora do regime regular. Veja quem entra e o que fazer.

Categorias Direito do Caminhoneiro, Notícias Jurídicas Tags caminhoneiro autônomo, CNPJ, direito do caminhoneiro, IBS e CBS, reforma tributária, TAC Deixe um comentário

OAB Trabalho 2ª fase: curso ou estudo autônomo?

19 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
OAB Trabalho 2ª fase: curso ou estudo autônomo pelas provas da FGV

OAB Trabalho 2ª fase: compare o preparatório da Legale com o estudo pelas provas da FGV e decida com base nos seus erros e no tempo até 28/02/2027.

Categorias Guias de compra, Prova da OAB Deixe um comentário
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