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Compra on-line não chegou: o que fazer e quais são seus direitos

12 de novembro de 202612 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Compra on-line não chegou: o que fazer

Compra on-line não chegou? Veja o que o CDC garante: entrega, outro produto ou dinheiro de volta, e o passo a passo para reclamar.

Categorias Direito do Consumidor Tags atraso na entrega, black friday, CDC, compra online, Procon Deixe um comentário

Exame toxicológico para motorista: quem faz, prazos e multa em 2026

12 de novembro de 202611 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Exame toxicológico para motorista: prazos e multa

Exame toxicológico para motorista C, D e E: prazo de 2 anos e 6 meses, multa de R$ 1.467,35, regras da CLT e o que mudou para a 1ª CNH em 2026.

Categorias Motorista Profissional, Notícias Jurídicas Tags caminhoneiro, CNH, exame toxicológico, Lei do Motorista, motorista profissional, multa de trânsito Deixe um comentário

Falta de luz em Rio Bonito e no RJ: a crise da Enel e os direitos do consumidor

12 de novembro de 202611 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Falta de luz em Rio Bonito e no RJ: a crise da Enel e os direitos do consumidor.

Falta de luz em Rio Bonito virou rotina. Veja por que a Enel demora a religar, o que muda com o fim da concessão e como pedir indenização.

Categorias Direito do Consumidor, Notícias Jurídicas Tags Aneel, concessão de energia, direito do consumidor, Enel, falta de luz, Rio Bonito Deixe um comentário

Black da Jus 2026: promoção da Juspodivm vai até 13/11

11 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Black da Jus 2026: promoção da Juspodivm vai até 13/11

Black da Jus 2026: promoção da Juspodivm vai até 13/11 com frete grátis. Veja os livros dos nossos guias e o preço de referência.

Categorias Concursos, Prova da OAB Tags Black da Jus, black friday, concursos, Juspodivm, livros jurídicos, OAB Deixe um comentário

Kindle vale a pena para estudar Direito? Guia 2026

11 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Kindle vale a pena para estudar Direito?

Kindle vale a pena para estudar Direito? Veja vantagens, limites na OAB e qual modelo comprar em 2026, com preços a partir de R$ 899.

Categorias Concursos, Prova da OAB Tags concursos, e-book jurídico, estudar Direito, Kindle, OAB Deixe um comentário

Perdão das dívidas do MEI conta para a aposentadoria no INSS?

11 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Perdão das dívidas do MEI e a aposentadoria no INSS

Perdão das dívidas do MEI cancela o DAS, mas não conta como tempo de contribuição no INSS. Veja as regras de 2027 e o que fazer.

Categorias Direito Previdênciário Tags aposentadoria, CNIS, INSS, MEI, perdão de dívidas Deixe um comentário

Os melhores livros de Direito do Trabalho em 2026

10 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Livros de Direito do Trabalho para concursos, OAB, Faculdade e prática

Os melhores livros de Direito do Trabalho em 2026 para faculdade, OAB, concursos e advocacia, com edição atual e preço de referência para a Black Friday.

Categorias Concursos, Prova da OAB Tags CLT, concursos, direito do trabalho, livros jurídicos, OAB Deixe um comentário

BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício em 2026

9 de novembro de 2026 Por Savio Augusto
BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício em 2026

BPC/LOAS: quem tem direito em 2026? Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência com renda de até R$ 405,25 por pessoa.

Categorias Direito Previdênciário Tags benefício assistencial, BPC, CadÚnico, INSS, LOAS Deixe um comentário

Black Friday 2026: livros jurídicos que valem a pena comprar

7 de novembro de 2026 Por Savio Augusto
Black Friday jurídica: livros que valem a pena e o preço de referência, com pilha de livros de Direito e sacola de compras

Black Friday em 27/11: veja os livros jurídicos que valem a pena, o preço de referência de cada um para saber se o desconto é real e como não cair em falsa promoção.

Categorias Concursos, Prova da OAB Tags black friday, concursos, livros jurídicos, OAB, vade mecum Deixe um comentário

Cobrança indevida: quando você pode receber o valor em dobro

6 de novembro de 2026 Por Savio Augusto
Cobrança indevida: quando você pode receber o valor em dobro

Pagou uma cobrança indevida? Veja quando o CDC garante a devolução em dobro, o que mudou no STJ, exemplos comuns e como reclamar com segurança.

Categorias Direito do Consumidor Tags banco, CDC, cobrança indevida, consumidor, devolução em dobro Deixe um comentário
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