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Rodovia concedida: seus direitos como usuário na BR-163 e nas estradas com pedágio

18 de novembro de 202618 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Rodovia concedida: direitos do usuário na BR-163

Rodovia concedida: quem paga pedágio é consumidor. Veja quando a concessionária indeniza (animal na pista, buraco), como reclamar e o caso da BR-163.

Categorias Direito do Caminhoneiro, Notícias Jurídicas Tags ANTT, BR-163, concessionária, direito do consumidor, pedágio, rodovia concedida Deixe um comentário

Black Friday Legale 2026: cupom de até 75% e quanto ficam os cursos

18 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Capa: Black Friday Legale, cupom legalinho75pix no Pix e legalinho70 no cartão

Black Friday Legale: cupom legalinho75pix dá 75% no Pix e legalinho70, 70% no cartão. Veja regras e quanto ficam os cursos.

Categorias Conteúdos Diversos, Guias de compra Deixe um comentário

Subsídio ao diesel: Câmara aprova R$ 6,6 bi e MP 1.389 vai ao Senado

18 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Subsídio ao diesel: Câmara aprova crédito de R$ 6,6 bilhões da MP 1.389

Subsídio ao diesel: a Câmara aprovou a MP 1.389, com R$ 6,6 bi para pagar a ajuda. Mas os R$ 2,12 por litro seguem com prazo até 26/11.

Categorias Direito do Caminhoneiro, Notícias Jurídicas Tags caminhoneiro, diesel, MP 1.389, piso mínimo do frete, preço do diesel, subsídio ao diesel Deixe um comentário

Como montar um cronograma de estudos para a primeira fase da OAB

18 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Cronograma de estudos para a 1ª fase da OAB

Como montar um cronograma de estudos para a OAB: diagnóstico, ciclos de questões e revisão, exemplo de semana e as datas da 1ª fase do 48º e do 49º.

Categorias Prova da OAB Deixe um comentário

Curso da OAB para um ou dois exames: compare preço e cobertura

18 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Curso da OAB para um ou dois exames: comparativo de preço e cobertura

Curso da OAB para um ou dois exames: na Legale, R$ 499,00 para o 48º ou R$ 799,90 para o 48º e o 49º. Veja quando a cobertura extra compensa.

Categorias Guias de compra, Prova da OAB Deixe um comentário

Curso Regular OAB 48º e 49º da Legale: o que a oferta inclui?

18 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Curso Regular OAB 48º e 49º da Legale: o que a oferta inclui

Análise do Curso Regular OAB 48º e 49º da Legale: 170 horas, 20 matérias, simulados e acesso até 09/05/2027 por R$ 799,90. Veja para quem faz sentido.

Categorias Guias de compra, Prova da OAB Deixe um comentário

Renovação da frota: lei autoriza até R$ 14,5 bi em crédito para trocar o caminhão

18 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Renovação da frota: Lei 15.528 autoriza crédito para trocar o caminhão

Renovação da frota: a Lei 15.528/2026 autoriza até R$ 14,5 bi em crédito para caminhão novo ou seminovo. Veja quem pode pedir e o que ainda falta.

Categorias Direito do Caminhoneiro, Notícias Jurídicas Tags BNDES, caminhoneiro, caminhoneiro autônomo, financiamento de caminhão, Lei 15.528, renovação da frota Deixe um comentário

Concursos jurídicos abertos: juiz, delegado, tribunais e residência na PGE RJ

18 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Concursos jurídicos abertos: juiz, delegado, tribunais e PGE RJ, com prazos de 23/11 a 16/12

Concursos jurídicos abertos em novembro de 2026: juiz no TJ SC, delegado em PE e no AC, TJSP, TRT4, PGM Suzano e 420 vagas de residência na PGE RJ. Veja prazos e salários.

Categorias Concursos, Notícias Jurídicas Tags concurso TJ SC, concurso TJSP, concursos abertos, concursos jurídicos, residência jurídica PGE RJ Deixe um comentário

ENAM 2026: prova em 29/11, o que levar, nota mínima e quando sai o resultado

18 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
ENAM 2026: prova em 29/11 com 80 questões e 56 acertos para passar; gabarito em 01/12

ENAM 2026: a 6ª edição do Exame Nacional da Magistratura é em 29/11, das 13h às 18h. Veja o que levar, quantos acertos precisa, o que cai e as datas do resultado.

Categorias Concursos, Notícias Jurídicas Tags concurso para juiz, ENAM, Exame Nacional da Magistratura, FGV, magistratura Deixe um comentário

Reprovou na 2ª fase da OAB 47? Como pedir a repescagem para a OAB 48

18 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Repescagem OAB 48: pedido de 23/11 a 30/11 para reprovados na 2ª fase da OAB 47, com 2ª fase em 28/02/2027

Repescagem OAB 48: quem reprovou na 2ª fase da OAB 47 pode pedir de 23/11 a 30/11 e fazer só a 2ª fase em 28/02/2027. Veja prazos e como se preparar.

Categorias Notícias Jurídicas, Prova da OAB Tags 2ª fase OAB, Exame de Ordem, OAB 47, OAB 48, repescagem OAB Deixe um comentário
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