PGR pede e Celso de Mello arquiva enquadramento penal contra o Presidente
O Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Procuradoria-Geral da República, determinou que fosse arquivada a notícia-crime apresentada por Fabiano Contarato (Rede/ES) e Randolfe Rodrigues (Rede/AP), ambos Senadores da República.
Ministro do STF determina que PGR avalie pedido de investigação em celular de Jair Bolsonaro
As denúncias de interferência na Polícia Federal contra o presidente Jair Bolsonaro tem ganhado novos capítulos nos últimos dias. Noticias-crime feitas pelos partidos PDT, PSB e PV pedem que seja determinada medida de busca e apreensão contra os telefones usados por Jair Bolsonaro e seu filho, Carlos Bolsonaro.
Oposição se une em pedido de impeachment enviado a câmara contra Jair Bolsonaro
Para a oposição, há crime de responsabilidade em atos como participar de manifestações, com aglomerações e reivindicações antidemocráticas.
Fake news: notícia de que Governo repassa aos hospitais R$12 mil por morte de coronavírus é falsa
Circula nas redes sociais uma mensagem que afirma que a cada morte declarada em um hospital, ou seja, a cada atestado de óbito, em decorrência de Covid-19, a instituição recebe a quantia de R$12 mil do Ministério da Saúde. A informação, no entanto, é falsa e não passa de fake news.
Novas denúncias envolvendo Flávio Bolsonaro serão investigadas pelo MPF
Paulo Marinho, que é suplente de Flávio Bolsonaro no senado, afirmou que o senador recebeu informações privilegiadas da Superintendência da Polícia Federal do Rio e que um delegado teria atrasado as investigações para não prejudicar o desempenho de Jair Bolsonaro nas urnas, já que ele concorria a presidência da república naquele ano.
Sistema de notificações da Globoplay é hackeado, Grupo garante segurança
A mensagem afirmava que o aplicativo havia sido hackeado, pedia para que o tema subisse no twitter e ainda oferecia serviços de segurança online através de um e-mail. O Grupo Globo que logo veio a público garantir que o aplicativo era seguro e afirmando que seus assinantes não precisavam desinstalar o app de seus aparelhos pois não houve invasão do sistema e nem vazamento de dados dos usuários.
Com vetos, Bolsonaro aprova lei que amplia pagamento de benefício a mães adolescentes
A lei prevê que as adolescentes que forem mães terão acesso ao benefício, visto que o texto original previa que apenas maiores de 18 anos poderiam receber o auxílio emergencial.
Bolsonaro edita MP 966/2020 que livra agentes públicos de responsabilidade em ações contra o covid-19
O texto previne que agentes públicos sejam punidos na esfera administrativa e civil em casos de erros que não se enquadrem nas categorias previamente mencionadas. As ações que se enquadram no texto da MP dizem respeito a medidas de combate nos âmbitos econômicos e de saúde pública no combate ao conronavírus.
Novo pedido de reconsideração de Flávio Bolsonaro para interromper investigações sobre ‘rachadinha’ é negado pelo STJ
Decisão do ministro Felix Fischer, do Superior tribunal de Justiça (STJ), mantém investigações sobre práticas de rachadinha pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro. Flávio é suspeito de ser chefe de uma organização criminosa que atuava na ALERJ de 2003 a 2019, período em que Flávio exerceu mandato como deputado estadual
O CONTRAN amplia e suspende prazos em razão do Covid-19
Sensível a esse período tão complicado e considerando as duras restrições de locomoção e de aglomerações impostas pelas autoridades, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) editou a Deliberação nº 185 de 19 de março de 2020, com o fim de ampliar e suspender os prazos em todo sistema de transito nacional, abrangendo instituições privas e públicas que atuam de alguma forma prestando serviço no setor de trânsito.