O celular parou de carregar, a roupa descosturou na primeira lavagem, a geladeira não gela. Quando o produto vem com defeito, o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de reclamar, mas dentro de um prazo. E esse prazo depende do tipo de produto. Este conteúdo contém links de afiliado. Se você comprar por … Leia mais
O produto chegou e não era bem o que você esperava. A cor é diferente da foto, o tamanho não serviu ou você simplesmente mudou de ideia. Nas compras feitas pela internet, você pode desistir sem precisar explicar o motivo e receber seu dinheiro de volta. Isso se chama direito de arrependimento e está no … Leia mais
Quem estuda para concurso ou para a OAB passa horas com a lei seca aberta. O material certo não faz ninguém passar sozinho, mas ajuda a achar o artigo mais rápido, revisar melhor e manter a constância. A boa notícia é que não precisa gastar muito. Neste guia você monta um kit completo com até … Leia mais
O Direito Previdenciário muda o tempo todo. A Reforma da Previdência (EC 103/2019) criou regras de transição que ainda geram dúvidas, o INSS publica novas normas todos os anos e a EC 136/2025 mexeu no pagamento de precatórios. Estudar por livro desatualizado, nessa área, custa caro. Por isso este guia só traz obras com edição … Leia mais
Cobrança indevida, produto com defeito, compra on-line que não chegou, contrato de banco com tarifa escondida. O Direito do Consumidor é a área do Direito que mais aparece na vida de todo mundo, e também uma das mais cobradas na OAB e em concursos. Neste guia você encontra os livros que valem a pena em … Leia mais
Fim de ano é quando todo estudante de Direito, oabeiro e concurseiro faz a mesma pergunta: compro o Vade Mecum agora ou espero a edição 2027? A resposta depende de quando você vai usar. Neste guia você vai ver quando as principais editoras costumam lançar suas edições, qual modelo serve para cada perfil e como … Leia mais
O nome é um dos mais importantes direitos da personalidade, constituindo elemento essencial da identidade civil da pessoa. Por meio dele, o indivíduo é reconhecido na sociedade e no ordenamento jurídico, de modo que qualquer alteração em seu registro civil deve respeitar princípios como a dignidade da pessoa humana, a boa-fé e a lealdade familiar. … Leia mais
O avanço das comunicações digitais trouxe novas formas de interação social, mas também novos desafios jurídicos relacionados à privacidade, à intimidade e à responsabilidade civil. Entre esses desafios, destaca-se a divulgação indevida de conversas privadas realizadas por aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, tema que tem sido objeto de atenção crescente pelos tribunais superiores. O … Leia mais
Com o avanço da tecnologia e o aumento das interações digitais, o tratamento de dados pessoais tornou-se parte essencial da vida moderna. No entanto, falhas na segurança de sistemas informatizados e vazamentos de informações têm gerado preocupações quanto à responsabilidade civil das empresas que armazenam dados de consumidores. Em recente decisão, o Superior Tribunal de … Leia mais
Com o avanço das interações virtuais e o aumento de conflitos decorrentes de publicações ofensivas ou ilícitas na internet, tem sido constante a discussão sobre a responsabilidade dos provedores de aplicações — como redes sociais, plataformas de compartilhamento e fóruns — quanto à guarda e fornecimento de dados de usuários. O Superior Tribunal de Justiça … Leia mais