Pandemia da Covid-19: Saiba Como Reembolsar Valores Pagos em Passagens Aéreas
Em março de 2020 foi publicada pelo Governo Federal a Medida Provisória nº 925, dispondo sobre medidas emergenciais para empresas...
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Conteúdos Diversos
TST DETERMINA QUE EMPRESA DE ÔNIBUS PAGUE INDENIZAÇÃO PARA COBRADOR QUE FICOU DEPRESSIVO, APÓS SER ASSALTADO DIVERSAS VEZES DURANTE O TRABALHO
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de ônibus a indenizar por acidente de trabalho um cobrador que...
STJ DECIDE QUE UNIÃO ESTÁVEL EXTINGUE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DE CÔNJUGE SOBREVIVENTE
A Terceira Turma do STJ decidiu que em sucessões abertas na vigência do Código Civil de 1916, a constituição de...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANTÉM SUSPENSA POSSE DE DEPUTADOS PRESOS
Os desembargadores da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, negaram recurso interposto pela...
DENÚNCIA POR CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA CONTRA LULA E SEU IRMÃO FREI CHICO É REJEITADA PELA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO
O Juiz da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal ( MPF)...