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Greve dos caminhoneiros: o que a lei permite e como identificar boato

19 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Greve dos caminhoneiros: o que a lei permite e multa por bloqueio

Greve dos caminhoneiros: parar de trabalhar é uma coisa, bloquear rodovia é outra. Veja as multas do art. 253-A do CTB e como checar um boato.

Categorias Direito do Caminhoneiro, Notícias Jurídicas Tags art. 253-A CTB, bloqueio de rodovia, caminhoneiro autônomo, fake news, greve dos caminhoneiros, multa de trânsito Deixe um comentário

CNPJ do caminhoneiro autônomo: Receita dispensa inscrição até 2028

19 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
CNPJ do caminhoneiro autônomo: dispensa até 2028

CNPJ do caminhoneiro autônomo: ato da Receita e do CGIBS dispensa a inscrição em 2027 e 2028 para o TAC fora do regime regular. Veja quem entra e o que fazer.

Categorias Direito do Caminhoneiro, Notícias Jurídicas Tags caminhoneiro autônomo, CNPJ, direito do caminhoneiro, IBS e CBS, reforma tributária, TAC Deixe um comentário

OAB Trabalho 2ª fase: curso ou estudo autônomo?

19 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
OAB Trabalho 2ª fase: curso ou estudo autônomo pelas provas da FGV

OAB Trabalho 2ª fase: compare o preparatório da Legale com o estudo pelas provas da FGV e decida com base nos seus erros e no tempo até 28/02/2027.

Categorias Guias de compra, Prova da OAB Deixe um comentário

Como estudar para a 2ª fase da OAB em Direito do Trabalho

19 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Como estudar para a 2ª fase da OAB em Direito do Trabalho: peças e questões

Como estudar para a 2ª fase da OAB em Direito do Trabalho: treine a identificação da peça, as discursivas e a revisão pelo espelho em 3 sessões semanais.

Categorias Guias de compra, Prova da OAB Deixe um comentário

Black Friday 2026: material de estudo e itens para o escritório jurídico

19 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Capa: Black Friday 2026, material de estudo e itens para escritório jurídico

Black Friday de material de estudo e escritório: marca-textos, timer, planner, suporte de notebook, impressora e fone, com preços de 18/11 para comparar.

Categorias Concursos, Guias de compra, Prova da OAB Deixe um comentário

Como treinar peças de Administrativo para a segunda fase da OAB

19 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Capa: como treinar peças de Administrativo para a 2ª fase da OAB

Como treinar peças de Administrativo para a 2ª fase da OAB: identificação, redação cronometrada e correção pelo padrão da FGV.

Categorias Prova da OAB Deixe um comentário

Segunda fase da OAB em Administrativo: curso ou estudo autônomo?

19 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Capa: segunda fase da OAB em Administrativo, curso ou estudo autônomo

Segunda fase em Administrativo: compare estudo autônomo e o preparatório da Legale em exercícios, calendário, materiais e preço.

Categorias Guias de compra, Prova da OAB Deixe um comentário

OAB 2ª fase em Administrativo da Legale: o que inclui a turma do 48º

19 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Capa: OAB 2ª fase em Administrativo da Legale, turma do 48º Exame

OAB 2ª fase em Administrativo da Legale: 90 horas, 11 simulados FGV e laboratório de peças por R$ 519,00, com acesso até 01/03/2027.

Categorias Guias de compra, Prova da OAB Deixe um comentário

Tempo de espera em Miritituba: como cobrar a estadia do caminhão parado na fila

19 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Tempo de espera em Miritituba: estadia de R$ 2,50 por tonelada/hora

Fila de dias em Miritituba tem preço: depois de 5 horas, o tempo de espera vale R$ 2,50 por tonelada/hora. Veja como calcular, provar e cobrar.

Categorias Direito do Caminhoneiro, Notícias Jurídicas Tags BR-163, caminhoneiro, estadia, Lei 11.442, Miritituba, tempo de espera Deixe um comentário

Free flow: multas voltaram em 17/11. Veja como pagar e pedir devolução

18 de novembro de 202618 de novembro de 2026 Por Natividade Jurídica
Free flow: multas voltaram após o fim do prazo de transição em 16/11

Free flow: o prazo de transição acabou em 16/11 e as multas voltaram. Veja o prazo para pagar, como evitar a autuação e quando pedir devolução em dobro.

Categorias Direito do Caminhoneiro, Notícias Jurídicas Tags ANTT, caminhoneiro, free flow, multa de trânsito, pedágio Deixe um comentário
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