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JUIZ SUSPENDE PENHORAS ONLINE EM PROCESSOS DA SUA COMARCA COM RECEIO DE VIOLAR...
O juiz da comarca de Palmas/ PR, Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna, com receio de infringir alguma das condutas tipificadas no artigo...
TRF 4ª APLICA PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE E CONCEDE BENEFÍCIO DA LOAS A IDOSO QUE...
O TRF 4ª com base no princípio da fungibilidade concedeu o benefício de prestação continuada ao verificar que idoso não preenchia os...
STF REAFIRMA QUE É CONSTITUCIONAL O DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADO QUE CONTINUA...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirma decisão de que o recolhimento de contribuição previdenciária por aposentado que continua trabalhando ou retorne ao...
HABEAS CORPUS: TRF 2ª AUTORIZA AO EX-PRESIDENTE MICHEL TEMER MINISTRAR PALESTRA NO REINO...
O desembargador do TRF 2ª, Antônio Ivan Athié, em sede de Habeas Corpus cassou a decisão do juiz federal Marcelo Bretas e...
TRF 4ª DECIDE QUE A PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL É MEIO HÁBIL PARA CONFIRMAR A...
A Sexta Turma do TRF 4ª reconheceu a união estável mantida entre a companheira e o falecido por prova exclusivamente testemunhal. Dessa...
LEI DE ABUSO AUTORIDADE: CONGRESSO DERRUBA VETOS DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO
A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada no início do mês de setembro de 2019, teve 18 vetos presidenciais derrubados pelo Congresso...
STJ AUTORIZA A POLÍCIA FEDERAL A FAZER BUSCA E APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DE DESEMBARGADOR...
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão a pedido da PGR expediu mandado de busca e apreensão contra Siro...
FILHO É CONDENADO POR CRIME DE ESTELIONATO POR SACAR APOSENTADORIA DA MÃE FALECIDA
A Sétima Turma do TRF 4ª manteve a condenação por crime de estelionato de filho que sacava valor da aposentadoria da mãe...
JUSTIÇA FEDERAL NEGA AO EX- PRESIDENTE MICHEL TEMER VIAGEM À INGLATERRA
O juiz federal Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro não autorizou ao ex-presidente Michel Temer ir ao...
TST: EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM EMPRESA DE TELEMARKETING NÃO GERA DANO...
A 4ª Turma Tribunal Superior do Trabalho ( TST) decidiu que as empresas de telemarketing podem exigir do candidato a emprego a...