OAB 49: datas, requisitos e alertas para quem vai fazer o Exame de Ordem em 2027

OAB 49: 1ª fase prevista para 09/05/2027 e inscrições de 29/01 a 05/02. Veja quem pode fazer, taxa, isenção, como é a prova e os alertas para não perder o exame.

Resposta rápida: o 49º Exame de Ordem Unificado (OAB 49) é o primeiro de 2027. Pelo calendário divulgado pela OAB, o edital deve sair em 22/01/2027, as inscrições vão de 29/01 a 05/02/2027, a 1ª fase está prevista para 09/05/2027 e a 2ª fase para 04/07/2027. São datas previstas: quem confirma tudo, com a taxa e as regras, é o edital da FGV.

Se você termina a faculdade em 2027 ou já é bacharel e ainda não passou na OAB, este é o exame para colocar no calendário agora. Faltam cerca de 25 semanas até a 1ª fase, tempo suficiente para uma preparação organizada, desde que você comece cedo.

ANÚNCIOS

Neste guia, você confere as datas, quem pode se inscrever, quanto custa, como é a prova e os principais alertas para não perder o exame por um detalhe.

Calendário previsto da OAB 49

EtapaData prevista
Publicação do edital22/01/2027
Inscrições29/01 a 05/02/2027
Edital de reaproveitamento (aprovados na 1ª fase da OAB 47)22/03/2027
Inscrições para o reaproveitamento30/03 a 06/04/2027
1ª fase (prova objetiva)09/05/2027 (domingo)
2ª fase (prova prático-profissional)04/07/2027 (domingo)

O calendário foi divulgado pelo Conselho Federal da OAB em 21/05/2026, junto com a atualização das datas da OAB 47 e da OAB 48. As datas podem mudar no edital de abertura, então vale conferir de novo quando ele sair.

Quem pode fazer a OAB 49

  • Bacharéis em Direito, formados em instituição credenciada, inclusive quem ainda aguarda a colação de grau.
  • Estudantes de Direito matriculados nos dois últimos semestres ou no último ano do curso (em geral, 9º e 10º períodos). O edital fixa até quando a matrícula precisa estar feita. Na OAB 48, por exemplo, o prazo foi 30/06/2027.
  • Quem tem diploma estrangeiro, desde que revalidado no prazo do edital.

Atenção, estudante: se você passar antes de se formar, só retira o certificado de aprovação comprovando, na sua Seccional, a matrícula nos dois últimos semestres dentro do prazo. Declarar falsamente a matrícula pode gerar responsabilização criminal e problemas na análise de idoneidade moral.

ANÚNCIOS

Quem ocupa cargo ou função incompatível com a advocacia pode fazer o exame, mas não pode se inscrever como advogado enquanto estiver nessa situação.

Taxa de inscrição e isenção

O valor da OAB 49 só será conhecido no edital. Como referência, a taxa da OAB 48 foi de R$ 350,00, e a inscrição só é homologada depois que o pagamento é confirmado.

Pode pedir isenção quem cumprir, ao mesmo tempo, dois requisitos: estar inscrito no CadÚnico e enviar a documentação exigida pelo edital. O pedido é feito no sistema da FGV, dentro do período de inscrição. Se for negado, ainda é possível pagar o boleto até o prazo final.

Como é a prova

1ª fase2ª fase
Formato80 questões de múltipla escolha (A a D)Uma peça profissional e quatro questões discursivas
Para passar40 acertos (50%), sem nota mínima por matériaNota 6,0
Duração5 horas5 horas
ConsultaNenhumaLegislação impressa e outros materiais previstos no edital, sem anotações (regra do 48º Exame)

Na inscrição, você já escolhe a área da 2ª fase: Administrativo, Civil, Constitucional, Trabalho, Empresarial, Penal ou Tributário. Pense nisso antes de abrir o site da FGV.

Quantas questões caem de cada matéria na 1ª fase

O edital não fixa a quantidade por matéria, mas a distribuição tem se repetido. No 42º Exame, foi assim:

MatériaQuestões
Ética Profissional8
Constitucional, Civil, Processo Civil, Penal e Processo Penal6 cada
Tributário, Administrativo, Trabalho e Processo do Trabalho5 cada
Empresarial4
Filosofia do Direito, Eleitoral, Direitos Humanos, Internacional, Financeiro, Ambiental, ECA, Consumidor e Previdenciário2 cada

Ética sozinha vale 8 questões, o que a torna a matéria com melhor custo-benefício do exame. Somando as matérias de 6 questões, você já chega a 38 das 80.

Alertas para não perder a OAB 49

  1. A janela de inscrição é curta. Na previsão, são só oito dias, de 29/01 a 05/02/2027. Nas últimas edições, a inscrição abria e fechava às 17h. Não deixe para o último dia.
  2. Separe a foto antes. A inscrição pede uma foto 3×4 em JPEG ou JPG, de até 1 MB, no padrão do edital.
  3. Escolha com cuidado a Seccional, a cidade de prova e a área da 2ª fase. Tudo isso é definido na inscrição.
  4. Pague o boleto no prazo. Sem pagamento confirmado ou isenção deferida, a inscrição não vale.
  5. Horário de Brasília. Nas últimas edições, a prova foi das 13h às 18h e os portões fecharam às 12h30, sempre no horário de Brasília. Quem mora em estados com outro fuso, como Mato Grosso, Amazonas ou Acre, precisa fazer a conta.
  6. Documento original com foto. Cópia, mesmo autenticada, não é aceita.
  7. Caneta esferográfica azul ou preta, de corpo transparente. Lápis, lapiseira, borracha e corretivo não são permitidos.
  8. Celular, relógio e fones ficam de fora. O melhor é nem levar.
  9. Passar não é virar advogado automaticamente. Depois da aprovação, você ainda precisa comprovar na Seccional os requisitos do art. 8º do Estatuto da Advocacia para se inscrever nos quadros da OAB.

Como se preparar até maio

Com cerca de 25 semanas até a 1ª fase, uma rotina possível é estudar todo dia, em blocos curtos e constantes, dando mais tempo às matérias que mais caem. Um caminho em três etapas:

  • De novembro a março: teoria e questões da FGV, matéria por matéria, com Ética aparecendo mais vezes.
  • Em abril: mais questões e simulados cronometrados.
  • Na última semana: revisão leve, lei seca de Ética e descanso na véspera.

Para montar o material, veja o nosso guia do Vade Mecum 2027, que também é a base da consulta na 2ª fase, e o kit concurseiro até R$ 120.

Perguntas frequentes

Estou indo para o 9º período em 2027. Posso fazer a OAB 49? Em regra, sim: o exame aceita estudantes matriculados nos dois últimos semestres ou no último ano do curso. Confira no edital o prazo para a matrícula estar feita.

A data da prova pode mudar? Pode. As datas desta página são as previstas pela OAB. O edital de abertura, previsto para 22/01/2027, é que confirma o calendário.

Passei na 1ª fase da OAB 47 e reprovei na 2ª. Preciso fazer tudo de novo? Não necessariamente. A OAB prevê o reaproveitamento da 1ª fase da OAB 47 dentro da OAB 49, com edital complementar previsto para 22/03/2027 e inscrições de 30/03 a 06/04/2027.

Quantas questões preciso acertar? 40 das 80 na 1ª fase. Não existe nota mínima por matéria.

Conclusão

A OAB 49 tem 1ª fase prevista para 09/05/2027 e inscrições curtas, no começo de fevereiro. Anote as datas, confira se você cumpre os requisitos, separe documento e foto e comece a estudar agora. Vamos atualizar este guia assim que o edital for publicado.

Fontes: calendário do Conselho Federal da OAB (comunicado de 21/05/2026) e edital do 48º Exame de Ordem Unificado, usado como referência para as regras que costumam se repetir. Informações sujeitas a alteração pelo edital da OAB 49, publicado pela FGV em oab.fgv.br.

Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.