ENAM 2026: prova em 29/11, o que levar, nota mínima e quando sai o resultado

ENAM 2026: a 6ª edição do Exame Nacional da Magistratura é em 29/11, das 13h às 18h. Veja o que levar, quantos acertos precisa, o que cai e as datas do resultado.

Resposta rápida: o ENAM 2026, 6ª edição do Exame Nacional da Magistratura, será aplicado no domingo, 29/11/2026, das 13h às 18h (horário de Brasília), em todas as capitais. São 80 questões de múltipla escolha, e é preciso acertar 56 (70%) para ser habilitado. O gabarito preliminar sai em 01/12 e o resultado definitivo em 29/01/2027. As inscrições já terminaram.

O ENAM é a porta de entrada para quem quer ser juiz. Afinal, sem a aprovação nele, não dá para se inscrever nos concursos de magistratura. Como faltam poucos dias para a prova do ENAM 2026, este guia reúne o que você precisa saber para o dia e para depois.

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O que é o ENAM e por que ele importa

O ENAM foi criado pelo CNJ em novembro de 2023 e é organizado pela Enfam, com aplicação da FGV. Ele não tem vagas nem classificação. Na prática, funciona como uma habilitação. Desde então, a aprovação passou a ser obrigatória para os concursos de juiz nos tribunais estaduais, federais, do trabalho e militares. Além disso, cada tribunal pode decidir usar o ENAM como a primeira fase do seu concurso.

ENAM 2026: datas principais

EtapaData
Prova objetiva29/11/2026, das 13h às 18h (Brasília)
Gabarito preliminar01/12/2026
Resultado definitivo29/01/2027
Homologação05/02/2027
Emissão dos certificadosAté 07/03/2027

O certificado de habilitação vale por dois anos e pode ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.

O que cai no ENAM 2026

Segundo o edital, as 80 questões têm o mesmo peso e cobrem:

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  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
  • Direitos Humanos;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Civil;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal.

O que levar no dia da prova

  • Documento oficial com foto, original.
  • Caneta esferográfica de corpo transparente, com tinta preta ou azul. Leve mais de uma. Ver no Mercado Livre · Ver na Shopee
  • Cartão de informação com o local da prova conferido antes.

Atenção ao fuso: a prova segue o horário de Brasília. Quem faz a prova em capitais com outro fuso, como Cuiabá ou Manaus, precisa ajustar a chegada.

ENAM 2026: e depois da prova?

Com o gabarito preliminar em 01/12, já dá para conferir os acertos. Enquanto isso, até o resultado sair, vale acompanhar os concursos de juiz abertos. O do TJ SC, por exemplo, recebe inscrições até 26/11, com prova em 31/01/2027. Veja outros em Concursos jurídicos com inscrições abertas.

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Perguntas frequentes

Ainda dá para se inscrever no ENAM 2026? Não. As inscrições terminaram em 24/09. O ENAM é aplicado pelo menos uma vez por ano, então acompanhe o próximo edital.

Quem pode fazer o ENAM? Quem concluiu a graduação em Direito. Os três anos de atividade jurídica são exigidos depois, no concurso de juiz, e não no ENAM.

O ENAM tem segunda fase? Não. É uma única prova objetiva, eliminatória e não classificatória.

Conclusão

Em resumo, o ENAM 2026 é no domingo, 29/11, das 13h às 18h, com 80 questões e 56 acertos para passar. Por isso, leve documento com foto e caneta transparente, confira o fuso e acompanhe o gabarito em 01/12. Por fim, com a habilitação, você fica liberado por dois anos para disputar os concursos de juiz.

Informações conferidas em 18/11/2026. Confira sempre o edital e o cartão de informação no site da FGV.

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