Modelo de Execução de Alimentos Provisórios sob pena de prisão
Neste post você vai encontrar um Modelo de Execução de Alimentos Provisórios sob pena de prisão e de acordo com o Código de Processo Civil de 2015.
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Modelo de Declaração de Renúncia
O Modelo de Declaração de Renúncia é um documento exigido nas ações propostas perante o Juizado Especial Federal, procedimento este que é gratuito, desde que o valor da causa não exceda o equivalente a 60 salários mínimos.
Modelo de Procuração para Advogados – INSS
Esse documento é indispensável para que o advogado possa atuar em nome do seu cliente em juízo, como dispõe o artigo 104 do CPC/2015.
Modelo de Declaração de Idoneidade Moral
Esse documento é muito utilizado em processos de família, a exemplo das ações que versam sobre guarda de menores e incapazes, com a finalidade de fazer prova da boa conduta social do requerente e, por conseguinte, permitir que que o juízo possa deferir a guarda a quem pleiteia.
Modelo de Declaração de Hipossuficiência Econômica
Esse documento é muito utilizado em processo judicial com a finalidade da concessão da gratuidade de justiça por aqueles jurisdicionados que não tem condições financeiras de arcar com as custas do processo.
Modelo Ação de Guarda Unilateral
Este é um modelo de Ação de Guarda Unilateral, com pedido de tutela provisória de urgência, visando a concessão da guarda de filho menor a um dos genitores, já de acordo com o Novo CPC, podendo ser usado tanto pelo pai como pela mãe, bastando fazer as devidas alterações.
Modelo de Procuração do INSS para CNIS
Abaixo encontra-se um Modelo de Procuração do INSS para a obtenção do (CNIS) Cadastro Nacional de Informações Sociais, sendo este um banco de dados de âmbito nacional contendo as informações cadastrais da pessoa (como por exemplo, seu nome, identidade, CPF, endereço) além dos vínculos empregatícios registrado no INSS e suas respectivas remunerações.
Modelo de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel
Este é um Modelo de Contrato preliminar conhecido como Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, muito utilizado no mercado imobiliário brasileiro.
Modelo de Procuração Geral
Este é um Modelo de Procuração Geral que lhe permite representar outra pessoa em diversas ocasiões, como, por exemplo, perante órgão públicos, empresas privadas e qualquer outro estabelecimento que não exija uma instrumento específico de mandato.
Modelo de Procuração DETRAN
Este é um Modelo de Procuração para uso administrativo no DETRAN que permite você fazer requerimentos, solicitações e qualquer informação neste órgão representando outra pessoa.