Como treinar Direito Constitucional para a segunda fase da OAB

Como treinar peças de Constitucional para a 2ª fase da OAB: identificar a peça, redigir com tempo e corrigir pelo padrão da FGV.

Resposta rápida: para treinar peças de Constitucional na 2ª fase da OAB, leia o enunciado e anote quem pede orientação, qual ato ou omissão está em discussão e o resultado pretendido. Em seguida, decida a peça, escreva com tempo marcado e corrija pelo padrão da FGV, separando erros de identificação, fundamentação e pedidos.

Para treinar peças de Constitucional, saber o tema do enunciado é só o começo. Primeiro, leia a situação e anote quem pede orientação, qual ato ou omissão está em discussão e que resultado a pessoa ou entidade pretende obter. Afinal, essas informações ajudam a formular uma hipótese de peça antes de consultar o padrão de resposta.

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Treine peças de Constitucional em três etapas

  1. Identificação. Primeiro, use dois enunciados anteriores e escreva uma frase para justificar a peça escolhida em cada um. Depois, compare com o padrão oficial.
  2. Redação. Em seguida, resolva uma peça completa com tempo marcado, consultando apenas materiais admitidos pelo edital.
  3. Correção. Por fim, anote onde perdeu pontos e separe os erros de identificação, fundamentação e pedidos.

Peças que costumam aparecer em Constitucional

SituaçãoExemplos de peça
Ato ilegal de autoridadeMandado de segurança
Falta de norma regulamentadoraMandado de injunção
Lei incompatível com a ConstituiçãoAções de controle concentrado, como ADI e ADPF
Proteção de patrimônio públicoAção popular

A tabela é apenas um ponto de partida. Por isso, a peça certa depende sempre dos fatos do enunciado, inclusive de quem tem legitimidade para propor a ação.

Discursivas e erros recorrentes

Nas questões discursivas, sublinhe cada comando e confira se a resposta trata de todos eles. Depois de alguns treinos, escolha um erro recorrente e faça uma sessão dedicada a ele. Por exemplo, se você erra a legitimidade nas ações de controle, revise o art. 103 da Constituição. Para comparar formas de preparação, leia segunda fase em Constitucional: curso ou estudo autônomo.

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Monte sua ficha de correção das peças de Constitucional

Para cada treino, anote a edição, a peça escolhida, a peça do padrão oficial, os dispositivos que faltaram e os pedidos esquecidos. Em seguida, escreva uma ação para o próximo treino. Assim, depois de algumas semanas, você enxerga os padrões de erro. Enquanto isso, quem ainda está na 1ª fase pode usar o nosso cronograma de estudos para a OAB.

Perguntas frequentes

Onde encontro provas anteriores? No portal do Exame de Ordem (FGV), que publica cadernos de prova e padrões de resposta.

Quanto tempo dura a prova? Em geral, 5 horas; confira o tempo exato no edital da sua edição.

Devo decorar modelos? Não é o ideal. Em vez disso, entenda a estrutura de cada peça e treine a adaptação ao caso.

Quando começar a treinar? Logo após o resultado da 1ª fase, ou antes, se você já escolheu Constitucional.

Posso usar o padrão de resposta como modelo? Pode, mas com cuidado: o padrão mostra o que a banca esperava naquele caso, e não uma fórmula para todos.

Qual peça cai mais em Constitucional? Não há regra fixa; por isso, treine as principais ações constitucionais e os remédios.

Fonte: página oficial do curso.

Para treinar com sequência guiada
OAB 2ª Fase: Direito Constitucional – 48º Exame (Legale)
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