Juiz esclarece situação ao determinar a devolução de drogas apreendidas ao preso
Segundo o magistrado a parte da sentença em que consta a devolução do entorpecente não passou de um erro de...
Colunista do site natividadejuridica.com, advogada e escritora nas horas vagas. Entusiasta do compartilhamento da informação como uma forma de evolução humana.
Segundo o magistrado a parte da sentença em que consta a devolução do entorpecente não passou de um erro de...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no dia 31/07/2020 determinou o bloqueio dos bens móveis, imóveis e ativos...
Os Governantes dos Estados Brasileiros desde o início da crise do novo coronavírus vêm adotando diversas ações de prevenção para...
As pessoas que não se enquadram nos requisitos estabelecidos pela Lei 13.982/20 e, mesmo assim, solicitaram e receberem o auxílio-emergencial...
O Juizado Federal de Volta Redonda/RJ condenou a União a pagar as parcelas do auxílio-emergencial e o valor de R$...
A Subseção da OAB de Santo André/SP destituiu o advogado Alberto Carlos Dias do cargo de presidente da Comissão de...
© 2020 Natividade Jurídica - Notícias sobre direito, política e economia.
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