Juiz esclarece situação ao determinar a devolução de drogas apreendidas ao preso
Segundo o magistrado a parte da sentença em que consta a devolução do entorpecente não passou de um erro de...
Justiça do Rio bloqueia bens de Paulo Melo e Jorge Picciani
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no dia 31/07/2020 determinou o bloqueio dos bens móveis, imóveis e ativos...
Descumprimento do uso de máscara: O que acontece se a multa não for paga?
Os Governantes dos Estados Brasileiros desde o início da crise do novo coronavírus vêm adotando diversas ações de prevenção para...
Saiba quais os crimes você pratica ao receber indevidamente o auxílio-emergencial
As pessoas que não se enquadram nos requisitos estabelecidos pela Lei 13.982/20 e, mesmo assim, solicitaram e receberem o auxílio-emergencial...
Mulher será indenizada por não ter recebido auxílio-emergencial do Governo Federal
O Juizado Federal de Volta Redonda/RJ condenou a União a pagar as parcelas do auxílio-emergencial e o valor de R$...
Advogado perde o cargo após defender desembargador que ofendeu guarda municipal
A Subseção da OAB de Santo André/SP destituiu o advogado Alberto Carlos Dias do cargo de presidente da Comissão de...