Senadores protocolam ação popular para impedir que Bolsonaro participe de manifestações

Os Senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrgues (Rede-AP) junto com o advogado Ruben Bemerguy, protocolaram uma ação popular questionando a presença do presidente Jair Bolsonaro em manifestações, o que vai contra as orientações da saúde. Além disso, o texto também solicita que o presidente apresente seus exames contra o covid-19, com pena de apreensão de bens em caso de descumprimento.

Os Senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrgues (Rede-AP) junto com o advogado Ruben Bemerguy, protocolaram uma ação popular questionando a presença do presidente Jair Bolsonaro em manifestações, o que vai contra as orientações da saúde. Além disso, o texto também solicita que o presidente apresente seus exames contra o covid-19, com pena de apreensão de bens em caso de descumprimento. A ação ainda solicita que Bolsonaro pare de promover manifestações que promovam aglomerações.

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No testo, os senadores chamam as ações do presidente de “atentado a saúde” e além da apreensão de bens, os senadores propõem multa de R$1 milhão a cada ação cometida por Bolsonaro que contrarie as recomendações da saúde, bem como isolamento forçado por período de 14 dias caso ele se recuse a apresenta os laudos médicos dos exames.

A ação popular dos senadores pode adicionar mais um capítulo a novela que se tornaram os exames do presidente. Isso porque o jornal Estadão trava na Justiça, há semanas, uma guerra para ter acesso aos documentos. O último capítulo foi a decisão do STJ em desobrigar o presidente a apresentar os documentos. No entendimento do ministro João Otávio de Noronha, ser presidente não descaracteriza o direito a privacidade de Bolsonaro. 

O Estadão, por sua vez, resgatou fala de Bolsonaro durante evento solene no Palácio do Planalto, quando o presidente afirmou que sua relação com o ministro Noronha foi “amor a primeira vista”. O jornal, antes da decisão do ministro, havia entrado com ação pedindo que Noronha se declarasse impedido de julgar o recurso da Advocacia Geral da União (AGU), alegando que o ministro já havia declarado sua decisão em entrevista anteriormente concedida.

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O Estadão também declarou que vai recorrer da decisão do ministro Noronha. Os próximos capítulos da novela, ninguém sabe. Bolsonaro já afirmou que se sentirá violado caso seja obrigado a apresentar um documento pessoal, ou seja, os exames.

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