O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão a pedido da PGR expediu mandado de busca e apreensão contra Siro Darlan, desembargador do TJRJ, para apurar supostas vendas de sentenças nos plantões que trabalhou.
Segundo o Jornal O Globo os mandados foram cumpridos pelos agentes da polícia federal, nesta terça-feira, na residência do desembargador, no gabinete do TJ, no escritório da Barra da Tijuca e no município de Resende, uma vez que possui também endereço no local.
O Jornal O Globo no ano de 2018 publicou uma matéria intitulada “Desembargador Siro Darlan é suspeito de soltar presos por propina”, informando que o desembargador do TJ era alvo de investigação em dois inquéritos no STJ sob a suspeita de que ele vendia sentenças para soltar os presos durante os seus plantões judiciais. Os valores das sentenças eram de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Em outro trecho citou, ainda, que dois detentos teriam sido beneficiados pelas sentenças de Siro Darlan, dizendo que “num deles, foi anexada a colaboração premiada de um dos envolvidos, que afirmou ter ouvido de um dos presos sobre o pagamento a um intermediário do magistrado: R$ 50 mil para ser solto. Inicialmente, segundo o delator, o lance foi de R$ 120 mil, mas caiu para menos da metade dividido em duas parcelas. ”
De acordo com o referido jornal o desembargador se voluntariava aos plantões e cada noite trabalhada correspondia a dois dias de férias, contudo foi descoberto pelo STJ de que os advogados encaminhavam as petições para ele, razão pela qual o CNJ determinou ao TJRJ que acabasse com o plantão voluntariado e estabelecesse uma escala anual com todos os desembargadores do Tribunal.
Além das investigações no STJ, Siro Darlan também é alvo de uma representação na presidência do TJRJ e uma investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar faltas disciplinares, segundo informações do mesmo jornal.
O Desembargador ainda não se manifestou sobre a decisão do Ministro Luís Felipe Salomão.