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O impeachment no STF

À respeito da reportagem "Pressão por cargo e reajuste pode adiar desfecho do impeachment", publicada na edição deste sábado (29), do jornal O Globo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece:

Aberto Edital para Concurso de Juiz Leigo TJRJ 2018

Foi publicado o edital para Concurso de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. As inscrições vão até às 16 horas do dia 12 de abril de 2018 e o valor da taxa de inscrição será de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

EXAME CRIMINOLÓGICO

A gravidade abstrata do crime e a extensão da pena a cumprir não são argumentos válidos para que se condicione a progressão do regime penal à realização de exame criminológico. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar para determinar que um juiz de São Paulo profira nova decisão relativa à progressão de regime de um preso, “de modo a examinar, com motivação concreta, a necessidade ou não de realização de exame criminológico”.

SÚMULA STJ – APROVADAS QUATRO NOVAS SÚMULAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a edição das súmulas 612, 613, 614 e 615, sendo todas de direito público.

Juizado Especial da Fazenda Pública TJRJ

O Juizado Especial da Fazenda Pública foi instituído pela Lei 12.153/2009. Nesse procedimento, em primeira instância, o demandante está isento do pagamento de custas, taxas ou quaisquer despesas, tendo sido um grande avanço na concretização do direito fundamental ao acesso à justiça.

Súmula STJ – Aprovadas Seis Novas Súmulas Pelo Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a edição das súmulas 587, 588, 589, 590, 591 e 592, sendo, respectivamente, 3 (três) de direito penal e 3 (três) de direito público.

Audiência Pública na Câmara Municipal

OAB 35ª Subseção Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá convidam a todos para participarem da Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Tanguá e o tema abordado será Segurança Publica & Agenda da Advocacia Local, conforme nota abaixo publicada no facebook da ESA 35ª Subseção.

TRF 4 Manda Soltar Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manda soltar Lula. A decisão foi proferida em sede liminar no plantão judiciário deste domingo (08.07.2018) pelo Desembargador Federal Rogério Favreto

TEORI ZAVASCKI SOFRE ACIDENTE AÉREO

Na tarde desta quinta-feira, 19/01/2017, caiu um avião de pequeno porte na cidade de Paraty, estado do Rio de Janeiro, e na lista dos passageiros consta o nome do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF)

ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER

Nesta segunda 05/12/2016 foi eleito o novo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Desembargador Luiz Zveiter com 113 votos contra 43 de sua adversária a Desembargadora Maria Inês Gaspar.

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