TJMG AUTORIZA O CULTIVO DE MACONHA PARA TRATAMENTO TERAPÊUTICO DE CRIANÇA PORTADORA DE PARALISIA CEREBRAL E SÍNDROME DE WEST 19 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
SENADO FEDERAL APROVA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PRAZO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA TRATAMENTO DE CÂNCER 17 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
HOMEM É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 30 MIL POR AGREDIR EX-NAMORADA 17 de outubro de 201916 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
MUNICÍPIO DEVE RESSARCIR DANOS CAUSADOS POR QUEDA DE GALHOS DE ÁRVORES EM VEÍCULO 15 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
PENSÃO MENSAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO É ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA 14 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
EM DEBATES ACALORADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI O MP SOLICITA QUE CONSTE EM ATA QUE DEFENSOR PÚBLICO É MACONHEIRO 12 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
TRF3ª: OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NÃO PODEM COBRAR REAJUSTES DE PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIORES 10 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
TST CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA MERENDEIRA QUE TRABALHAVA EXPOSTA AO CALOR ACIMA DO LIMITE PERMITIDO 7 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANTÉM SUSPENSA POSSE DE DEPUTADOS PRESOS 4 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI QUE GARANTE AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRIORIDADE NAS AÇÕES DE DIVÓRCIOS E DISSOLUÇÕES DE UNIÃO ESTÁVEL 3 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
Natividade Jurídica 
