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TRF 4ª DECIDE QUE A PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL É MEIO HÁBIL PARA CONFIRMAR A UNIÃO ESTÁVEL 26 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica
LEI DE ABUSO AUTORIDADE: CONGRESSO DERRUBA VETOS DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO 25 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica
STJ AUTORIZA A POLÍCIA FEDERAL A FAZER BUSCA E APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DE DESEMBARGADOR DO TJRJ SUSPEITO DE VENDER SENTENÇAS 24 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica
FILHO É CONDENADO POR CRIME DE ESTELIONATO POR SACAR APOSENTADORIA DA MÃE FALECIDA 23 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica
JUSTIÇA FEDERAL NEGA AO EX- PRESIDENTE MICHEL TEMER VIAGEM À INGLATERRA 20 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica
TST: EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM EMPRESA DE TELEMARKETING NÃO GERA DANO MORAL 19 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica
PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SANCIONA LEI QUE AUTORIZA A POSSE DE ARMA EM TODO IMÓVEL RURAL 18 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica
DENÚNCIA POR CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA CONTRA LULA E SEU IRMÃO FREI CHICO É REJEITADA PELA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO 17 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica
ADVOGADOS PÚBLICOS RECORREM AO STF PARA TEREM DIREITO A FÉRIAS ANUAIS DE 60 DIAS 16 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica