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10 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica

TST CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA MERENDEIRA QUE TRABALHAVA EXPOSTA AO CALOR ACIMA DO LIMITE PERMITIDO

7 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica

APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI QUE GARANTE AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRIORIDADE NAS AÇÕES DE DIVÓRCIOS E DISSOLUÇÕES DE UNIÃO ESTÁVEL

3 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica

JUIZ SUSPENDE PENHORAS ONLINE EM PROCESSOS DA SUA COMARCA COM RECEIO DE VIOLAR A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

2 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica

TRF 4ª APLICA PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE E CONCEDE BENEFÍCIO DA LOAS A IDOSO QUE NÃO CUMPRIU OS REQUISITOS DA APOSENTADORIA POR IDADE

1 de outubro de 20191 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica

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30 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica

HABEAS CORPUS: TRF 2ª AUTORIZA AO EX-PRESIDENTE MICHEL TEMER MINISTRAR PALESTRA NO REINO UNIDO

27 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica

TRF 4ª DECIDE QUE A PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL É MEIO HÁBIL PARA CONFIRMAR A UNIÃO ESTÁVEL

26 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica

LEI DE ABUSO AUTORIDADE: CONGRESSO DERRUBA VETOS DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO

25 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica