JUIZ SUSPENDE PENHORAS ONLINE EM PROCESSOS DA SUA COMARCA COM RECEIO DE VIOLAR A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE 2 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
TRF 4ª APLICA PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE E CONCEDE BENEFÍCIO DA LOAS A IDOSO QUE NÃO CUMPRIU OS REQUISITOS DA APOSENTADORIA POR IDADE 1 de outubro de 20191 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
STF REAFIRMA QUE É CONSTITUCIONAL O DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADO QUE CONTINUA TRABALHANDO OU RETORNA À ATIVIDADE 30 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica
HABEAS CORPUS: TRF 2ª AUTORIZA AO EX-PRESIDENTE MICHEL TEMER MINISTRAR PALESTRA NO REINO UNIDO 27 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica
TRF 4ª DECIDE QUE A PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL É MEIO HÁBIL PARA CONFIRMAR A UNIÃO ESTÁVEL 26 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica
LEI DE ABUSO AUTORIDADE: CONGRESSO DERRUBA VETOS DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO 25 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica
STJ AUTORIZA A POLÍCIA FEDERAL A FAZER BUSCA E APREENSÃO NA RESIDÊNCIA DE DESEMBARGADOR DO TJRJ SUSPEITO DE VENDER SENTENÇAS 24 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica
FILHO É CONDENADO POR CRIME DE ESTELIONATO POR SACAR APOSENTADORIA DA MÃE FALECIDA 23 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica
JUSTIÇA FEDERAL NEGA AO EX- PRESIDENTE MICHEL TEMER VIAGEM À INGLATERRA 20 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica
TST: EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM EMPRESA DE TELEMARKETING NÃO GERA DANO MORAL 19 de setembro de 2019 Por Natividade Jurídica
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