É INCONSTITUCIONAL LEI MUNICIPAL QUE RESTRINGIA OS TRANSSEXUAIS DE USAREM BANHEIROS E VESTIÁRIOS EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 4 de novembro de 201929 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
Procedimento de Fertilização In Vitro Não Pode Ser Excluído da Cobertura de Plano de Saúde 28 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
Investigação de Paternidade: Não Há Presunção de Paternidade de Réu Citado Por Edital 25 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
STJ DECIDE QUE UNIÃO ESTÁVEL EXTINGUE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DE CÔNJUGE SOBREVIVENTE 24 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: PARTE AUTORA QUE APRESENTOU COMPROVANTE DE ENDEREÇO FALSO EM PROCESSO TERÁ QUE PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 24 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
RECURSO REPETITIVO: STJ VAI DECIDIR SE CLÁUSULA CONTRATUAL DE PLANO DE SAÚDE QUE PREVÊ O PAGAMENTO DE COPARTICIPAÇÃO APÓS O 30º DIA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA É OU NÃO ABUSIVA 22 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
OPERADORA DE TELEFONIA É CONDENADA EM DANOS MORAIS POR FALTA SINAL DE INTERNET E NA LINHA TELEFÔNICA MÓVEL 21 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
TJMG AUTORIZA O CULTIVO DE MACONHA PARA TRATAMENTO TERAPÊUTICO DE CRIANÇA PORTADORA DE PARALISIA CEREBRAL E SÍNDROME DE WEST 19 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
SENADO FEDERAL APROVA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PRAZO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA TRATAMENTO DE CÂNCER 17 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
HOMEM É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 30 MIL POR AGREDIR EX-NAMORADA 17 de outubro de 201916 de outubro de 2019 Por Natividade Jurídica
